Home- busca: Necessidade Comprovada
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03
As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos
Este artigo tem por objetivo refletir a importância e a necessidade de criar leis específicas que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante
restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49
STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade
a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52
Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB
A necessidade de apreciação do tema por parte do Congresso Nacional, segundo o indicante do parecer
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 11:05
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
que o compõem – Terceira e Quarta Turmas – quanto à necessidade de deglutição do alimento contaminado
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:12
Reformar sem estudo e dados corretos é impossível
Passadas as eleições, o Governo retoma a discussão sobre a necessidade da reforma da Previdência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:48
Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça
não afasta a necessidade da manutenção dos efeitos da decisão suspensiva concedida pelo Tribunal de
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:43
Ministério Público poderá iniciar ação penal por lesão corporal contra menores
Público (MP), sem a necessidade de autorização do responsável da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2015 - 14:48
Nulidade do Laudo Pericial. Exigência de Qualificação do Perito Judicial
sua qualificação profissional como médico ou como engenheiro, sem necessidade de correlação entre o
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Array Publicado em 2015-06-30T13:01:08+00:00
Quarta Turma dispensa termo específico em caso de penhora on-line
necessidade de lavratura de termo específico, nem de nova intimação do executado para apresentar impugnação
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Array Publicado em 2014-08-12T15:15:02+00:00
Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração
específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim
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Array Publicado em 2014-04-04T17:20:57+00:00
A importância do segundo grau de jurisdição na revisão e pacificação de questões fático-jurídicas relevantes
presente ensaio, em que se procuram subsídios para justificar a necessidade de mais atenta e qualificada
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Array Publicado em 2013-02-04T19:30:38+00:00
Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado
, haveria necessidade de autorização prévia da administração para que o policial se ausentasse das
